1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969
Lei nº 1275 de 1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969/lei-no-1275-de-1969/view
Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
No publisher2022-03-30T16:52:13ZFileLei nº 1269 de 1969
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de imposto predial a D. Cícera Romana de Jesus.
No publisher2022-03-30T16:48:29ZFileLei nº 1268 de 1969
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Autoriza o perdão de débito no valor de NCr$ 31,60 que tem p/ c/ o município da Sra. Raimunda Gonçalves Nunes.
No publisher2022-03-30T16:47:51ZFileLei nº 1266 de 1969
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Autoriza reconhecer a Escola Normal Dom Malan, como entidade filantrópica e de utilidade pública.
No publisher2022-03-30T16:46:14ZFileLei nº 1263 de 1969
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio p/ retransmissão de televisão.
No publisher2022-03-30T16:44:31ZFileLei nº 1277 de 1969
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Autoriza delimitar os quadros urbanos e suburbanos das Vilas: Rancharia e Lagoa do Barro.
No publisher2022-03-30T16:54:09ZFileLei nº 1274 de 1969
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970.
No publisher2022-03-30T16:51:33ZFileLei nº 1259 de 1969
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Autoriza abertura de C. Especial no valor de NCr$ 6.000,00; p/ fazer face c/ despesas pagto pessoal Esc.Profissional.
No publisher2022-03-30T16:42:17ZFileLei nº 1273 de 1969
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Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ a Prefeitura Municipal da Sra. Mª da Paz Lira, do prédio da V. Moraes.
No publisher2022-03-30T16:51:00ZFileLei nº 1262 de 1969
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 450,00; p/ pagto grat. pessoa encarregada/ cad. imóveis rurais.
No publisher2022-03-30T16:43:54ZFileLei nº 1261 de 1969
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ instalação do Posto de Saúde / V. Lagoa do Barro.
No publisher2022-03-30T16:43:20ZFileLei nº 1267 de 1969
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Autoriza o perdão de dívida e isentar do imposto predial que tem p/ c/ o município do Sr. Francisco da Rosa Muniz.
No publisher2022-03-30T16:46:51ZFileLei nº 1265 de 1969
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Autoriza nova redação ao Art. 6º da leinº 1.263 de 25.04.69
No publisher2022-03-30T16:45:41ZFileLei nº 1272 de 1969
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1970, 1971 e 1972 – NCr$ 1.057.372,00.
No publisher2022-03-30T16:50:20ZFileLei nº 1260 de 1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969/lei-no-1260-de-1969/view
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 2.500,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
No publisher2022-03-30T16:42:47ZFileLei nº 1270 de 1969
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio c/ a Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
No publisher2022-03-30T16:49:05ZFileLei nº 1271 de 1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969/lei-no-1271-de-1969/view
Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos.
No publisher2022-03-30T16:49:42ZFileLei nº 1264 de 1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969/lei-no-1264-de-1969/view
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a creditar o serviço de extensão rural e dá outras providências.
No publisher2022-03-30T16:45:08ZFileLei nº 1258 de 1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969/lei-no-1258-de-1969/view
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio c/ o Depto de Águas e Energias de Pernambuco (DAE).No publisher2022-03-30T16:41:42ZFileLei nº 1276 de 1969
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1969/lei-no-1276-de-1969/view
Autoriza conceder a isenção de impostos e taxas referente a prédios residenciais, localizados na V. Moraes.
No publisher2022-03-30T16:53:28ZFile