2021
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021
LEI Nº 2.996-A
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2-996-a/view
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Asa Branca
No publisher2022-08-19T17:39:59ZFileLEI Nº 3.001
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-3.001/view
Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....
No publisher2022-08-19T17:48:37ZFileLEI Nº 2.980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.980/view
Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de AraripinaNo publisher2022-08-19T17:18:08ZFileLEI Nº 2.987
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Autoriza o Poder Executivo a Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias.
No publisher2022-08-19T17:26:24ZFileLEI Nº 3.002
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-3.002/view
autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
No publisher2022-08-19T17:49:21ZFileLEI Nº 2.986
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.986/view
Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.
No publisher2022-08-19T17:25:39ZFileLEI N° 2.982
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-ndeg-2.982/view
Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)
No publisher2022-08-19T17:21:35ZFileLEI Nº 2.993
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.993/view
Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....
No publisher2022-08-19T17:33:44ZFileLEI Nº 2.995
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.995/view
Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município.
No publisher2022-08-19T17:38:00ZFileLEI Nº 2.989
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.989/view
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
No publisher2022-08-19T17:28:56ZFileLEI Nº 3.000
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-3.000/view
Dispõe sobre o pagamento de abono aos professores efetivos habilitados em nível médio ou superior para a docência...
No publisher2022-08-19T17:47:36ZFileLEI Nº 2.991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.991/view
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
No publisher2022-08-19T17:31:53ZFileLEI Nº 2.994
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.994/view
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
No publisher2022-08-19T17:35:33ZFileLEI Nº 3.003
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-3.003/view
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
No publisher2022-08-19T17:50:43ZFileLEI Nº 2.992
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.992/view
Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda....
No publisher2022-08-19T17:33:02ZFileLEI Nº 2.985
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.985/view
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção..
No publisher2022-08-19T17:24:26ZFileLEI Nº 2.990
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.990/view
Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....
No publisher2022-08-19T17:30:22ZFileLEI Nº 2.988
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.988/view
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM no Município de Araripina ....
No publisher2022-08-19T17:27:28ZFileLEI Nº 2.999
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.999/view
Denomina de "Francisco Ricardino de Lima" a Avenida da Integração localizada ao lado do Parque de Eventos 03 Vaqueiros PE/615...
No publisher2022-08-19T17:46:39ZFileLEI N° 2.983
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-ndeg-2.983/view
Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município
No publisher2022-08-19T17:22:55ZFileLEI Nº 2.998
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.998/view
Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes....
No publisher2022-08-19T17:40:51ZFileLEI Nº 2.996
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.996/view
Denomina várias Ruas do Dsitrito de Morais, neste município e dá outras providências
No publisher2022-08-19T17:38:43ZFileLEI Nº 2.984
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.984/view
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
No publisher2022-08-19T17:23:42ZFileLEI Nº 3.004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-3.004/view
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias
No publisher2022-08-19T17:51:58ZFileLEI Nº 2.981
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-no-2.981/view
Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelin e Vila SerraniaNo publisher2022-08-19T17:18:41ZFile