2007
Lei nº 2431 de 2007
Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
Lei nº 2432 de 2007
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Lei nº 2433 de 2007
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.
Lei nº 2434 de 2007
Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos
Lei nº 2435 de 2007
Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.
Lei nº 2439 de 2007
Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2
Lei nº 2440 de 2007
Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina
Lei nº 2441 de 2007
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Lei nº 2442 de 2007
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Lei nº 2443 de 2007
Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU)
Lei nº 2444 de 2007
Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja
Lei nº 2445 de 2007
Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia
Lei nº 2446 de 2007
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007
Lei nº 2447 de 2007
Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.
Lei nº 2449 de 2007
Fica por esta Lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de “EDMAR TRAJANO”, a Rua…
Lei nº 2450 de 2007
Fica concedida licença-maternidade à servidora efetiva do município de Araripina,
Lei nº 2451 de 2007
Concede reajuste de 15% aos Professor do Município de Araripina, a partir de 1º de outubro de 2007.
Lei nº 2452 de 2007
Modifica o Anexo II, da Lei nº 2.432, de 03.01.07 q/ institui cargos provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA
Lei nº 2453 de 2007
Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina
Lei nº 2454 de 2007
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95,
Lei nº 2455 de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente.
Lei nº 2456 de 2007
Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Lei nº 2457 de 2007
Denomina de JOÃO RODRIGUES COELHO, a Rua Projetada c/ início na Sargento Miguel, nesta cidade.
Lei nº 2458 de 2007
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.
Lei nº 2459 de 2007
denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município.
Lei nº 2460 de 2007
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.
Lei nº 2461 de 2007
Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências
Lei nº 2462 de 2007
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE
Lei nº 2465 de 2007
Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal
Lei nº 2467 de 2007
Denomina de Vicente Cordeiro e Silva o Grupo Escolar situado no Sítio Campina, Distrito de Nascente
Lei nº 2468 de 2007
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel
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