1999
Lei nº 2139 de 1999
Denomina de “JUVENTUDE DA ROCHA FALCÃO”, o Grupo Escolar do Cavalete II neste município.
Lei nº 2140 de 1999
Denomina de “DOMINGOS DE CAMPOS”, a Ponte sobre o Riacho São José/ St.Capim, neste município.
Lei nº 2141 de 1999
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 600,00, ref. a UM TERRENO, Alto da Boa Vista, neste município.
Lei nº 2143 de 1999
Denomina de “JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR”, o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município.
Lei nº 2144 de 1999
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Lagoa do Barro, de acordo com o IBGE.
Lei nº 2147 de 1999
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o Plenário da Câmara Municipal de Araripina.
Lei nº 2148 de 1999
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 945,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Lei nº 2150 de 1999
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a ruptura do Convênio desvinculação do município de Araripina.
Lei nº 2151 de 1999
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Lei nº 2152 de 1999
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Lei nº 2155 de 1999
Denomina de “JOÃO ARRAES”, a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.
Lei nº 2156 de 1999
Denomina de “JOÃO RICARDO ARRAES”, a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.
Lei nº 2157 de 1999
Denomina de “VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA”, a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
Lei nº 2158 de 1999
Denomina de “ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”, a Travessa 01 da Rua Tiradentes,nesta cidade.
Lei nº 2159 de 1999
Denomina de “LINO JACÓ DE SOUZA”, a rua s/ denominação, localizada na Trav. 02 da rua Euclides Severo Alves.
Lei nº 2160 de 1999
Denomina de “EUSANI GOMES DA SILVA”, a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão.
Lei nº 2161 de 1999
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Lei nº 2162 de 1999
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
Lei nº 2164 de 1999
Denomina de “JOÃO LIRA DE CARVALHO”, as cabines de transmissão do Estádio “Gilson Tirbutino de Souza”.
Lei nº 2166 de 1999
Denomina o”PARQUE DE VAQUEJADA”, loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Lei nº 2167 de 1999
Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Lei nº 2168 de 1999
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
Lei nº 2169 de 1999
Denomina de “CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES”, a cabine do Palanque Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Lei nº 2170 de 1999
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.
Lei nº 2171 de 1999
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros).
Lei nº 2172 de 1999
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
Lei nº 2173 de 1999
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).
Lei nº 2174 de 1999
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).
Lei nº 2175 de 1999
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).
Lei nº 2176 de 1999
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.
Lei nº 2177 de 1999
Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito)
Lei nº 2178 de 1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.
Lei nº 2179 de 1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.
Lei nº 2180 de 1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000.
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