Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 411/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1957
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a aquisição de uma máquina de calcular.
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Municipal | - | ||
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LO 410/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; auxílio na construção da Escola Normal D. Malan, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 409/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 55.000,00; destinado a conclusão do Posto de Higiene, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 408/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de um cemitério no Povoado de L. do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 407/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.200,00; destinado ao pagto do aluguel do Educandário da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 406/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1957
Ementa: Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila de Nascente, 3º distrito deste município.
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Municipal | - | ||
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LO 405/1957 - Lei Ordinária
Data:
14 de março de 1957
Ementa: Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila Moraes 2º distrito deste município.
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Municipal | - |