Ementa

INDICAÇÃO Nº377/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE.

Autoria

Ementa

PARECER Nº 086/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 043/2025, que Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS no Município de Araripina/PE.

Autoria

Ementa

PARECER Nº 085/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 042/2025, que Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PARECER Nº083/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PARECER Nº 082/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENTA: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº 376/2025 EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município.

Autoria

Ementa

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “SEVERINO FREIRE MUNIZ (SARGENTO MUNIZ)” e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “IVONE DE MIRANDA LEMOS LYRA” e dá outras providências.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº375/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Restauração da pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

Autoria