Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 62/2026 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº062/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLE 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PAR 11/2026 - Parecer
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2026
Ementa: PARECER Nº 11/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA MARIA RAIMUNDA MOURA DA SILVA SITUADA EM PARALELA AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E PADRE LUIZ GONZAGA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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MOC 4/2026 - Moção
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 61/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº061/2026
Ementa: Solicita ao a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Quadra Poliesportiva, para o sítio Lagoa Alta - Distrito de Lagoa do Barro no município de Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 60/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº060/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, implementação de barras fixas para treino físico, especificamente para exercícios exigidos no Teste de Aptidão Física (TAF), em um espaço público (em frente ao Hospital do Câncer), localizado no final da Avenida Governador José Muniz Ramos, KM 01, neste município de Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 59/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº059/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Calçamento da travessa Muniz Falcão, ao lado da Vila Qiueiroz – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 58/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº058/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de um consultório de Saúde Bucal, na Unidade de Saúde do Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 57/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 057/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 56/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 056/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 55/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 055/2026
Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Pavimentação A
sfáltica de ruas localizadas na Vila Santa Maria, no município de Araripina/PE.
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE, que seja viabilizada, por meio do órgão competente da administração municipal, a Pavimentação Asfáltica das seguintes vias públicas, situadas na Vila Santa Maria:
• Rua São José;
• Rua São Zacarias;
• Rua Cícero Sebastião dos Santos;
• Rua Santos;
• Rua Santa Maria;
• Rua Aprígio de Oliveira.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |