Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 345/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº345/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimentação asfáltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias:
• Rua Ana Batista Lima;
• Rua Ana Granja Arraes;
• Travessa Ana Granja Arraes I;
• Rua Paulo Batista Vinícius - Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 344/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº344/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de placas de identificação de ruas no Bairro Vila Conceição – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 343/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 343/2025
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no município de Araripina-PE
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 342/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº342/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de Academias da Saúde nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massapê, Sítio Santana, Sítio Aperto e Feira Nova – Zona Rural de Araripina-PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PAR 63/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PARECER Nº 63/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 62/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025
Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 61/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 061 /2025
Projeto de Decreto Legislativo nºs 013/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE.
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PAR 60/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PARECER DE Nº 60 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei n° 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 59/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 59/2025.
Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.
EMENTA: Dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora no Município de Araripina/PE, estabelece limites, sanções e dá outras providências
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PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: DENOMINA DE “ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FELIX” A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes no município de Araripina, e dá outras providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |