Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PAR 8/2026 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: PARECER Nº08-2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENTA: Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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PAR 7/2026 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: PARECER Nº07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Institui o Projeto “Pé na Faixa, Pé no Freio”, no Município de Araripina, e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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MOC 3/2026 - Moção
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa da Vereadora Izabel da Saúde, manifesta VOTOS DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde Eugênia Modesto e ao Agente de Combate a Endemias Jeferson Ribeiro, pela aprovação do trabalho desenvolvido pelos mesmos na 2ª Amostra Mais Saúde com Agente, iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Saúde.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 46/2026 - Indicação
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº046/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização da ligação do poço localizado no Sítio Baixa Verde, situado na residência do Sr. Juarez Crente, bem como, a instalação de uma caixa d’água de 5.000 litros para abastecimento do referido poço – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 45/2026 - Indicação
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 045/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a criação e implantação do Banco Municipal de Medicamentos Solidário no Município de Araripina–PE.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 44/2026 - Indicação
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº044/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de telas de proteção na pracinha da Rua do Padre, no município de Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |