Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 338/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº338/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio – Recife/PE, como:
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários do serviço como:
• Pintura do prédio, visando à conservação e valorização do espaço;
• Aquisição de mobiliário, como sofás e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes;
• Implantação de um espaço lúdico para crianças, garantindo um ambiente acolhedor e adequado ao público infantil.
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3 autores |
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IND 337/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº337/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um mini campo de futebol sóçaite com grama sintética e iluminação no Distrito de Morais -Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 336/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº336/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção das barragens e barreiros públicos nas seguintes localidades da zona rural do município:
• Sítio Boqueirão;
• Sítio Santana;
• Sítio São Paulo;
• Sítio Ventania;
• Sítio Recanto;
• Sítio Samambaia;
• Lagoa de Dentro;
• Sítio Cansanção;
• Serra do Aperto;
• Serra do Caldeirão e Serra do Cavaco I e II – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 335/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº335/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Limpeza, Iluminação e Reforma dos cemitérios do Município – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: EMENTA: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em ação fiscal no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: Art. 1º - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARAÚJO LIMA , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALCÃO.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |