Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
1145 matérias | 106 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PAR 6/2026 - Parecer
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PARECER N .006/2026
Araripina-PE, 27 de janeiro de 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.
|
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
||
|
PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2026
Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
|
FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
||
|
PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2026
EMENTA: INSTITUI O PROJETO “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO”, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
||
|
- |
|||
|
IND 31/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº31/2026.
EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, uma Quadra Poliesportiva na Serra do Sombrio - Araripina/PE.
|
DIVONA Parlamentar |
||
|
IND 30/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº030/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma pracinha em frente ao Hospital do Câncer- Araripina/PE.
|
MANOEL DE JESUS Parlamentar |
||
|
IND 29/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº29/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Genésio Pereira de Melo - Araripina/PE.
|
FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
||
|
IND 28/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº028/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja implementado a iluminação do Mirante na Serra do Aperto – Araripina/PE.
|
NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |