Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 27/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº027/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Município de Araripina/PE.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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IND 26/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 026/2026
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a regularização Fundiária Urbana do Bairro Universitário - Araripina/PE.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 25/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 025/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito calçamento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 24/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 024/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no município de Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 23/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº023/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, construção de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Município de Araripina–PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 22/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº022/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste município.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 21/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº21/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13° salário dos garis - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 20/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 020/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na Rua João Martins Vieira - Vila Santa Isabel, iniciando no Alto dos Cordeiros – Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 19/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes Félix, Alto da Boa Vista.– Araripina/PE.
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FRANCISCO RONNIELSON Parlamentar |
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IND 18/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 17/2026 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº017/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Município de Araripina–PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |