Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO JOSÉ MARTINS BERNARDO DE CARVALHO” e dá outras providências.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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PAR 64/2025 - Parecer
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: PARECER Nº 64 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a “MARIA WILMARA DE SOUZA” em Homenagem Póstuma e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “GILMAR MENEZES DE SOUSA” e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA CRISNAUDIA DE MACEDO SILVA GOMES” e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARINALVA ALMEIDA BARBOSA” e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “IVA MARIA NUNES COELHO” e dá outras providências.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 352/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº352/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de internet gratuita na Praça Nossa Senhora do Rosário - No residencial Nossa senhora da Conceição - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 351/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº351/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Saúde também passe á atender na Vila Serrânia - Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 350/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº350/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito o calçamento da rua Inácio José da Silva, segunda rua atrás da Escola Nova Geração.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 349/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº349/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de redutores de velocidade na Avenida Florentino Alves Batista - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 348/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 348/2025
Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Sebastião Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE.
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |