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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1145 matérias | 106 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 54/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº054/2026. EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, limpeza nas Barragem do Sítio Santo Antônio, Batinga, Ventania e Barragem do Santana no município de Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 53/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº053/2026 EMENTA: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja Instituido o IPTU Verde no município de Araripina/PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 52/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº052/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
IND 51/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 051/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a designação de uma professora de Educação Física para atender as mulheres do Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 50/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 050/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 49/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº49/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Estrada do Sítio Tamboril - Araripina/PE.
DIVONA
Parlamentar
IND 48/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº048/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, através da secretaria de Assistência Social, que faça uma visita a comunidade da Serra da Torre, próximo ao Aterro Sanitário, que estão em um alto índice de calamidade – Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 47/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 047/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração e do Departamento de Tecnologia da Informação, a implantação de acesso à internet (Wi-Fi público) na praça localizada na Rua Central do Distrito de Morais, nas proximidades da BR-316, no município de Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
PAR 10/2026 - Parecer
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: PARECER 010/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências e dá providências.
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
-
PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PAR 9/2026 - Parecer
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: PARECER nº 009/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Araripina-PE.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
-
PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2026 EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar