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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PDM 1/2026 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 73/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº073/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.
DIVONA
Parlamentar
IND 72/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 072/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 71/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 071/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de arborização e limpeza urbana no Loteamento Serrano, em Araripina.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 70/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº070/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 69/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº069/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 68/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº068/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 67/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº067/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 66/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº066/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 65/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº065/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 64/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº064/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 63/2026 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº063/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar