Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 86/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 086/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 85/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 085/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 84/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº084/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 83/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº083/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 82/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº082/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLL 14/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2026
EMENTA: INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM SELETIVIDADE ALIMENTAR.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PLL 12/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 81/2026 - Indicação
Data apresentação:
4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº081/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 80/2026 - Indicação
Data apresentação:
4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº080/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 79/2026 - Indicação
Data apresentação:
4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº079/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 78/2026 - Indicação
Data apresentação:
4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº078/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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IND 77/2026 - Indicação
Data apresentação:
4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº077/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |