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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1145 matérias | 106 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 86/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 086/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 85/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 085/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 84/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº084/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 83/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº083/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 82/2026 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº082/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
PLL 14/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2026 EMENTA: INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM SELETIVIDADE ALIMENTAR.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
PLL 12/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 11 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
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IND 81/2026 - Indicação
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº081/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 80/2026 - Indicação
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº080/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 79/2026 - Indicação
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº079/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 78/2026 - Indicação
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº078/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 77/2026 - Indicação
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº077/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.
LUCIANO WENNER
Parlamentar