Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.
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PLL 15/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
18 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2026 – LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia elétrica e similares, que operam com cabeamento no município de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustentação, e dá outras providências
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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PLE 14/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de março de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências
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REQ 1/2026 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2026
Ementa: REQUERIMENTO Nº001/2026
EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 94/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº094/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 93/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº093/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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IND 92/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº092/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 91/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº091/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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IND 90/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 090/2026
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 89/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 089/2026
EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de limpeza e a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no município de Araripina–PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 88/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº088/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 87/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº087/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |