Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 14/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº014/2026.
EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 13/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº013/2026
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 12/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº012/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 11/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº011/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 10/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 9/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº009/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 8/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº008/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº006/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº005/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2026
EMENTA: indico ao Exmº Senhor Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” Construção asfáltica, paralelepípedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem calçamentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.
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Executivo - EX Órgão |