Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº003/2026
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Deputado Federal, “FERNANDO FILHO” Manta Asfáltica para as principais ruas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providência.
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Executivo - EX Órgão |
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IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº002/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento Básico para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE “RUA TEREZINHA JOSEFA FERREIRA DE SOUSA” A RUA COM INÍCIO NA RUA INÊS MARIA DA CONCEIÇÃO – BAIRRO ADELINO E TERMINO NA RUA PROJETADA 03, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Dra. Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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MOC 1/2026 - Moção
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026.
A Câmara Municipal de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEA – Centro Educacional do Araripe , pela celebração, neste ano, de seus 40 (quarenta) anos de relevantes serviços prestados à educação no Município de Araripina-PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão de profissionais em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Araripina, e dá outras providências.”
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PARTC 1/2026 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
7 de janeiro de 2026
Ementa: PROCESSO TCE Nº 24100495-0
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
MODALIDADE- TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO
EXERCÍCIO: 2023
UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRÍTO SANTO
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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