Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PAR 58/2025 - Parecer
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: PARECER nº 058/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providencias.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 57/2025 - Parecer
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 057/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO” e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 56/2025 - Parecer
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: PARECER nº 56/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 55/2025 - Parecer
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: PARECER nº 55/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste município de Araripina-PE.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 54/2025 - Parecer
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 054/2025.
“Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.”
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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IND 326/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Solicitando a compra de uma máquina Perfuratriz de poços até 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de água nas localidades do nosso município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 325/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de setembro de 2025
Ementa: Solicitando a implantação de um (01) centro de zoonose para o município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 322/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Solicitando 01 (um) quebra molas para a Rua conhecida como Estrada do Jardim, que liga o alto da Boa Vista a Saída da Jurema, pra o Sítio Santa Rosa e para o Povoado da Sipauba, neste município.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 321/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Solicitando a criação de uma Patrulha Mecanizada no município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 320/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola Luzanira Ramos localizada na Rua Ana Ramos LAcerda, bairro centro do município.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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IND 319/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Joaquim Arnoud Campos, sendo um próximo a Tarugas Bar e o outro nas imediações de Oliveira Paulino - Araripina-PE
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 318/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja disponibilizado profissional Saúde Bucal, dentista no distrito de Lagoa do Barro.
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FRANCISCO RONNIELSON Parlamentar |