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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 313/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando a construção de 01 (uma) quadra coberta na Rua Brasília, localizada no Distrito de Nascente , neste município.
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Parlamentar
IND 312/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando a ampliação das salas da Creche Mãe Corina localizada na Vila Serrânia, neste município.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
-
IND 311/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua localizada lateralmente ao Novo Atacarejo e à Mecânica Lima – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 310/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica e o calçamento da Rua Francisco Jéu de Andrade, localizada na primeira rua do Bairro COHAB – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 309/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Memorial da Luz, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina-PE, com o objetivo de preservar e divulgar a história da chegada da energia elétrica, a trajetória política e o desenvolvimento social e cultural da comunidade, além de fomentar o turismo e o comércio local.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
PAR 53/2025 - Parecer
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: Parecer ao PL do Legislativo nº 038/2025
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
MOC 6/2025 - Moção
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS Em reconhecimento e homenagem ao Município de Araripina pela passagem de seus 97 anos de Emancipação Política, comemorados no dia 11 de setembro de 2025.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 308/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja feito acostamento para veículos na Avenida Perimetral do Município, especificamente no acesso à Escola Nova Geração e Bairro Universitário, localizado neste município.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
IND 307/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando a acessibilidade para pedestre na Rua José Barreto de Souza Sombra, entre o Semáforo e a Loja Magazine Luiza, localizada neste município.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
IND 306/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO para as Travessas Coração de Jesus IV e José Raimundo da Silva e Rua José Raimundo da Silva, localizada no Alto da Boa Vista, neste município.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
PAR 52/2025 - Parecer
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
-
PLL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: DENOMINA DE "RUA PEDRO CASSIANO ROMÃO" A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NESTE MUNICIPIO, NESTE MUNICIPIO
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar