Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
3 de setembro de 2025
Ementa: Concede o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
3 de setembro de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ISAÍAS ANTÔNIO DO NASCIMENTO” e dá outras providências.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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MOC 5/2025 - Moção
Data apresentação:
3 de setembro de 2025
Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente:
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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IND 305/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 305 - ASFATO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 304/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 304 - CRIAÇÃO DO SESMT NO MUNICÍPIO
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 303/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO N° 303 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E MURO DA ESCOLA FELIPÉ COELHO
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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IND 302/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 302 - CRIAR CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUIR PRÊMIO MULHERES QUE INSPIRAM
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 301/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº301/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas do Distrito do Morais :
• Rua Bom Jesus;
• José Alcebíades;
• Rua Central - Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 300/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº300/2025.
EMENTA: Indico ao Exmº Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA – PE, a disponibilização de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para as reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Poder Legislativo – Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 299/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº299/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 298/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº298/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a instalação de uma lombada e faixas horizontais em frente à Escola Municipal do Iracema, no Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 297/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº297/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja designado um agente comunitário de saúde para dar assistência aos moradores da comunidade do Recanto e da comunidade dos Leites, na Serra do Simões I - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |