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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 293/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº293/2025. EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município.
DIVONA
Parlamentar
IND 292/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº292/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza e desobstrução do Canal São Pedro, Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 291/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº291/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, projeto de regularização imobiliária dos residenciais Nossa Senhora do Carmo e Nossa Senhora da Conceição.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 290/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº290/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
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IND 289/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº289/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 288/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº288/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 287/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 287 Colocação de 01 Quebra Molas na rua Euclides Severo Alves, próximo ao acesso da BR 316.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
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IND 286/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Indicação nº 286 Melhorias no Saneamento da Travessa Governador Muniz Falcão.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
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PLL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Docente – Professor Vicente Alexandre Alves", destinada a homenagear professores com atuação destacada na área da educação no Município de Araripina, e dá outras providências.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
PLL 34/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Ementa: Fica denominada de FRANCISCA ROBERTO DA SILVA conhecida como “ CHICA DE DUDU” a cozinha comunitária localizada no bairro Alto da Boa Vista, situada à Rua Santana 649 localizada neste município, e dá outras providencias.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de agosto de 2025
Ementa: EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 285/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar