Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 274/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 274/2025
EMENTA: Limpeza e manutenção do banheiro público da feira do feijão.
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |
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IND 273/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 273/2025
EMENTA: Sinalização e iluminação do trevo que liga ao Distrito de Bom Jardim do Araripe.
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |
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IND 272/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 272/2025
EMENTA: Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, que seja construída uma Passagem Molhada no Riacho São Pedro, no trecho que liga o Sítio Água Branca ao Sítio Deserto, localizado no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.
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FRANCISCO RONNIELSON Parlamentar |
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IND 271/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº271/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento das seguintes ruas:
• Pedro Luiz de Souza;
• Travessa Lauro Coelho;
• Avenida Central;
• Bairro Projetado (quadra poliesportiva);
• Entrada do Cemitério, todas localizadas no Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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IND 270/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº270/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a disponibilização de Serviços de Atendimento Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, especialmente nos bairros e comunidades de difícil deslocamento.
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Emissão da Carteirinha da Pessoa com Fibromialgia;
• Emissão da Carteirinha do Idoso;
• Emissão da Credencial de Estacionamento para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência (PCDs);
• Agendamento de atendimento psicológico voltado às mães atípicas (que cuidam de pessoas com deficiência ou necessidades específicas);
• Agendamento para emissão de RG (Registro Geral);
• Disponibilização de Consultoria Jurídica gratuita no município de Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 269/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 269 Nº/2025
EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um pequeno Parque Ambiental com área de caminhada, no Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 268/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 268/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Ligação Monofásica de Energia Elétrica para o Poço Artesiano, localizado no Sítio Baixio - Distrito de Lagoa do Barro - Araripina–PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 267/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº267/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 266/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº266/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Saneamento Básico na Vila 3 Vaqueiros, Araripina – PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 265/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 265/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma do Canteiro Central da Avenida Antônio de Barros Muniz – Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 264/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 264/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e o melhoramento da estrada que liga o Sítio Torre Grande ao Bairro do Cavalete I – Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 263/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº263 /2025
EMENTA Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja equiparados os salários dos secretários e funcionários das secretarias executivas com as demais secretarias do Município – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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