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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 284/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 283/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 283/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 282/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 282/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 281/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 280/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 279/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº279/2025 EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina-PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a descentralização do serviço de ultrassonografia obstétrica (USG) para as unidades de Saúde localizadas na Zona Rural do Município de Araripina/PE
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
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IND 278/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 278/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 277/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 277/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
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IND 276/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº276/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Secretário de Esporte e Lazer que seja incluído no calendário esportivo de 2026, um Campeonato Municipal de Minicampo – Araripina/PE.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: EMENTA: Dispões sobre a concessão da Bolsa Pé-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo - EX
Órgão
IND 275/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº275/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado atendimento especializado não médico, por meio de equipe multiatendimento, para a Unidade Básica de Saúde da Rancharia, localizada no município de Araripina/PE.
DIVONA
Parlamentar