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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 262/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº262 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o aumento dos reservatórios de água com caixas de água ou cisternas polietileno com capacidade para 20 mil litros para os seguintes poços das localidades: sítio ventania,Santana e São Paulo– Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 261/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 261/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as devidas providências para construção de dois banheiros completos, inclusive com chuveiros e acessibilidade, como também, um parque infantil, no Mirante Asa Delta, localizado na Serra da Torre - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
REQ 6/2025 - Requerimento
Data apresentação: 30 de julho de 2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº006/2025 EMENTA: Requerendo a Ilmª Srª., Secretária de Educação “Ana Raquel Cantarelli”, informações sobre as contratações e demissões de professores da Ed. Infantil e Ensino Fundamental I, e auxiliares, da pasta da secretaria de Educação, de acordo com a seleção simplificada, destacando quais os critérios para as demissões e novas admissões - do mês de fevereiro a julho de 2025 - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
MOC 3/2025 - Moção
Data apresentação: 30 de julho de 2025
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025. A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente:
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 260/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº260/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que sejam adquiridos os equipamentos necessários para colocar em operação Posto de Saúde da Serra da Rancharia. Bem como, que após a aquisição destes equipamentos, a referida unidade de saúde seja posta imediatamente em operação.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
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IND 259/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 259/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e o melhoramento das estradas que tem início na pista da Lagoa de Dentro, seguindo até Lagoa da Onça e Lagoa dos Gregórios – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 258/2025 EMENTA: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nas entradas das ruas que dão acessos ao Bairro Nova Roma - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 257/2025 EMENTA: Indico a Superintendência Regional do DNIT do Estado de Pernambuco Bruno Lezan Bittencourt, instalação de redutores de velocidade em trechos específicos da BR-316, visando à segurança dos pedestres, motoristas e moradores das comunidades lindeiras à rodovia. Os pontos críticos identificados são: • Em frente à UPA (Unidade de Pronto Atendimento); • Em frente à Vila Conceição; • Em frente ao Cavalete 1; • Em frente à entrada da Vila Bringel - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 256 Nº/2025 EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de limpeza e remoção de entulhos acumulados na Avenida Luís Lopes de Carvalho, bem como, em outras ruas públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 255/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 255 Nº/2025 EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de podas nas árvores da Avenida e das Praças do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 254/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº254 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que os Agentes de Combates às Endemias (ACEs) utilizem o Ponto Eletrônico apenas no início do expediente, sendo o registro do período da tarde realizado por meio de assinatura em folha – Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 253/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº253 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que os Agentes Comunitários de Saúde (ACEs) utilizem o Ponto Eletrônico apenas no início do expediente, sendo o registro do período da tarde realizado por meio de assinatura em folha – Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar