Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1145 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PAR 5/2026 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 4/2026 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026.
PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE “ PROFESSORA FRANCISCA MARCLEIDE DE SOUZA FEITOSA” A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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PAR 3/2026 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: Ementa: Assegura aos usuários do sistema público de saúde a possibilidade do fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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MOC 2/2026 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente, pelo aniversário de fundação do Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) com 59 anos, fundado em 27.01.1967
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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PAR 2/2026 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 1/2026 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2026
Ementa: PARECER Nº 001/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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IND 16/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº016/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 15/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº015/2026
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |