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PLE 4/2026

Projeto de Lei do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.
Status da Matéria: Matéria Lida - 1ª Sessão Ordinária de 2026

Data de Apresentação:
15/01/2026
Tipo de Apresentação:
Oral
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regimento Interno

Autorias

Foto Autor Principal
E-
Executivo - EX
Órgão
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
20/01/2026 Plenário - PLE CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

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