Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 482/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 27.360,00; destinado ao pagto de licença prêmio a Jacy Modesto Arrais.
|
Municipal | - | ||
|
LO 481/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinado ao pagto de 03(três) Escolas Subvencionadas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 480/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a um serviço no barreiro na Serra da Rancharia.
|
Municipal | - | ||
|
LO 479/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Concede um aumento de 20% aos funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal.
|
Municipal | - | ||
|
LO 478/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ as irmãs Santa Maria, nesta cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 477/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan.
|
Municipal | - | ||
|
LO 476/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan.
|
Municipal | - | ||
|
LO 475/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a conclusão do Cemitério do Pov. de Lagoa do Barro.
|
Municipal | - | ||
|
LO 474/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza no Cemitério da Vila Nascente.
|
Municipal | - | ||
|
LO 473/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a limpeza no Açougue da Vila Moraes.
|
Municipal | - | ||
|
LO 472/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Estatística.
|
Municipal | - | ||
|
LO 471/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.400,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio da res. do Juiz de Direito local
|
Municipal | - |