Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 458/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
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Municipal | - | ||
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LO 457/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 456/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira.
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Municipal | - | ||
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LO 455/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.
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Municipal | - | ||
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LO 454/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas
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Municipal | - | ||
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LO 453/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão.
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Municipal | - | ||
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LO 452/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado ao pagto de um auxílio p/ uma confraria São V.de Paula.
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Municipal | - | ||
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LO 451/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado ao pagto de um Fiscal p/ o Ginásio São Gonçalo.
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Municipal | - | ||
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LO 450/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de carteiras p/ o Ginásio São Gonçalo.
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Municipal | - | ||
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LO 446/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri.
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Municipal | - |
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LO 445/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Cria o Quinto Distrito do Município denominado de: Bom Jardim.
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Municipal | - | ||
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LO 449/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nilo Arraes, ref. Ao ano de 1957.
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Municipal | - |