Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 448/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Concede aumento de vencimento ao escrivão da Delegacia de Polícia local.
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Municipal | - | ||
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LO 444/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 443/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.
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Municipal | - | ||
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LO 442/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 441/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 440/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado.
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Municipal | - | ||
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LO 439/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1958
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
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Municipal | - | ||
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LO 447/1958 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 1958
Ementa: Concede gratificação ao Censor do Ginásio São Gonçalo.
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Municipal | - | ||
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LO 439/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1957
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
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Municipal | - | ||
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LO 438/1957 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas.
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Municipal | - | ||
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LO 437/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8%
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Municipal | - | ||
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LO 436/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada "Abono Natal".
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Municipal | - |