Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 470/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado ao pagto de gratificação do censor do Ginásio.
|
Municipal | - | ||
|
LO 469/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nelson Dias de Oliveira, ref. ao ano de 1955 a 1958.
|
Municipal | - | ||
|
LO 468/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Elvídio de Souza Barreto, ref. ao ano de 1955 a 1958.
|
Municipal | - | ||
|
LO 467/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado a auxiliar um indigente
|
Municipal | - | ||
|
LO 466/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1959.
|
Municipal | - | ||
|
LO 465/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).
|
Municipal | - | ||
|
LO 464/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.
|
Municipal | - | ||
|
LO 463/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma lagoa do Espírito Santo, 3º Distrito.
|
Municipal | - | ||
|
LO 462/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao "Abono Natal" aos funcionários municipais.
|
Municipal | - | ||
|
LO 461/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagamento de uma indenização do Sr.Ancilon Mendes da Costa.
|
Municipal | - | ||
|
LO 460/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.
|
Municipal | - | ||
|
LO 459/1958 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1958
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano.
|
Municipal | - |