Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 435/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre.
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Municipal | - | ||
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LO 434/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude.
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Municipal | - | ||
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LO 433/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Denomina diversas ruas no Povoado de Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 432/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Denomina duas ruas, nesta cidade de: Rua Pe. Luiz Gonzaga e Rua Profº.Agamenon Magalhães.
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Municipal | - | ||
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LO 431/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza de um barreiro, no Sítio Lagoinha.
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Municipal | - | ||
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LO 429/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 426/1957 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no Sítio Talhado Branco.
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Municipal | - | ||
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LO 425/1957 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 549.280,00; destinado a suplementação de diversas consignações / Orç.Vigente.
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Municipal | - | ||
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LO 424/1957 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 1957
Ementa: Concede isenção de todos os impostos ao Sr. Lúcio Rodrigues de Oliveira
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Municipal | - | ||
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LO 430/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
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Municipal | - | ||
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LO 428/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00; p/ pagto de l (uma) Escola Subvencionada.
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LO 427/1957 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1957
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun.
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Municipal | - |