Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2224 normas | 2224 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 479/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Concede um aumento de 20% aos funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 478/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ as irmãs Santa Maria, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 477/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan.
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Municipal | - | ||
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LO 476/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan.
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Municipal | - | ||
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LO 475/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a conclusão do Cemitério do Pov. de Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 474/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza no Cemitério da Vila Nascente.
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Municipal | - | ||
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LO 473/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a limpeza no Açougue da Vila Moraes.
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Municipal | - | ||
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LO 472/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Estatística.
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Municipal | - | ||
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LO 471/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.400,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio da res. do Juiz de Direito local
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Municipal | - | ||
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LO 470/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado ao pagto de gratificação do censor do Ginásio.
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Municipal | - | ||
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LO 469/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nelson Dias de Oliveira, ref. ao ano de 1955 a 1958.
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Municipal | - | ||
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LO 468/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Elvídio de Souza Barreto, ref. ao ano de 1955 a 1958.
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Municipal | - |