Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 507/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre a subvenção de 13 (Treze) Escolas Rurais no município.
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Municipal | - | ||
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LO 506/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Cria o Departamento de Estradas e Rodagens do Município.
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Municipal | - | ||
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LO 505/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário p/ serviço da comuna.
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Municipal | - | ||
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LO 504/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a associar o município de Araripina a Associação Brasileira de Municípios.
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Municipal | - | ||
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LO 502/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Fixa ajuda de custo aos Vereadores residentes fora da sede do Município.
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Municipal | - | ||
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LO 501/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma pensão a filhos de ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LO 500/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer conservação no barreiro "cabeça do bode" no 3º distrito deste município.
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Municipal | - | ||
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LO 499/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 28.800,00; p/ pagto. do aumento dos vencimentos do fiscal do 1º distrito.
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Municipal | - | ||
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LO 498/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar a título de gratificação ao vice-prefeito a importância de Cr$ 3.000,00.
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Municipal | - | ||
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LO 497/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a construção de um esgoto na Rua 15 de Novembro.
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Municipal | - | ||
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LO 496/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; a título de auxilio ao jornal "Voz de Araripina".
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Municipal | - | ||
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LO 495/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a auxiliar indigentes e socorros públicos.
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Municipal | - |