Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2224 normas | 2224 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 504/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a associar o município de Araripina a Associação Brasileira de Municípios.
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Municipal | - | ||
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LO 502/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Fixa ajuda de custo aos Vereadores residentes fora da sede do Município.
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Municipal | - | ||
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LO 501/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma pensão a filhos de ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LO 500/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer conservação no barreiro "cabeça do bode" no 3º distrito deste município.
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Municipal | - | ||
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LO 499/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 28.800,00; p/ pagto. do aumento dos vencimentos do fiscal do 1º distrito.
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Municipal | - | ||
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LO 498/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar a título de gratificação ao vice-prefeito a importância de Cr$ 3.000,00.
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Municipal | - | ||
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LO 497/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a construção de um esgoto na Rua 15 de Novembro.
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Municipal | - | ||
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LO 496/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; a título de auxilio ao jornal "Voz de Araripina".
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Municipal | - | ||
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LO 495/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a auxiliar indigentes e socorros públicos.
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Municipal | - | ||
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LO 494/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00; p/ fornecimento de água, luz e mat. expediente à Cadeia e Delegacia.
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LO 493/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado ao abastecimento d'água no Povoado de Trindade.
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LO 546/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1960
Ementa: Autoriza a criação de 01 (um) Cargo de Zelador do cemitério público, desta cidade.
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