Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2224 normas | 2224 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 516/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza a criação de 01 (uma) Cadeira de ensino primário municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 515/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza a isenção de impostos da Sra. Adelina Idocelina de Sousa.
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Municipal | - | ||
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LO 514/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a maternidade local e outros...
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Municipal | - | ||
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LO 513/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a fazer um conserto no talhado na Serra do Simões.
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Municipal | - | ||
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LO 512/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a reconstrução de valados em diversas localidades.
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Municipal | - | ||
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LO 511/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a conclusão do Cemitério do Pov. de Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 510/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ fazer aterros nas escavações prov. p/ chuvas no P. de L. do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 509/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.666,00; destinado a ampliação da subvenção do Estado ao Gin. São Gonçalo.
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Municipal | - | ||
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LO 508/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a auxiliar indigentes e socorros públicos.
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Municipal | - | ||
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LO 507/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Dispõe sobre a subvenção de 13 (Treze) Escolas Rurais no município.
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Municipal | - | ||
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LO 506/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Cria o Departamento de Estradas e Rodagens do Município.
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Municipal | - | ||
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LO 505/1960 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1960
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário p/ serviço da comuna.
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Municipal | - |