Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2224 normas | 2224 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 485/1959 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 1959
Ementa: Concede um auxílio ao guarda noturno Raimundo Bezerra.
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Municipal | - | ||
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LO 491/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 628,417,00; destinado ao pagto com escrituração de documentos.
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Municipal | - | ||
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LO 490/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Aumenta o padrão do Fiscal do 1º distrito.
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Municipal | - | ||
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LO 489/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1960.
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Municipal | - | ||
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LO 488/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00; destinado ao abastecimento d'água no Povoado Espírito Santo.
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Municipal | - | ||
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LO 487/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00; destinado a construção de uma cisterna, no Povoado Espírito Santo.
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Municipal | - | ||
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LO 486/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Dispensa multas relativas a incidência de todos os impostos cujos contribuintes não tenham pago no prazo.
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Municipal | - | ||
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LO 484/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado ao pagto de gratificação a Manoel Francelino dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LO 483/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado ao pagto de gratificação a Maria Feitosa Lima.
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Municipal | - | ||
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LO 482/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 27.360,00; destinado ao pagto de licença prêmio a Jacy Modesto Arrais.
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Municipal | - | ||
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LO 481/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinado ao pagto de 03(três) Escolas Subvencionadas.
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Municipal | - | ||
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LO 480/1959 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1959
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a um serviço no barreiro na Serra da Rancharia.
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Municipal | - |