Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1068 matérias | 101 em tramitação
1068 matérias | 101 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
IND 77/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina-PE.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
-
|
|
|
IND 76/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à Sede do IPA e demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola Reis Ricardino de Lima – Araripina/PE.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
||
|
PLE 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
|
- |
-
|
|
|
PLE 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança no Transito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda feira do mês de outubro, e dá outras providências.
|
- |
-
|
|
|
PLE 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
|
- |
-
|
|
|
PLE 35/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
|
- |
-
|
|
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Valter Goes – Ministro da Integração Nacional – como está o andamento da ADUTORA de Negreiros para a região do Araripe.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |