Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1068 matérias | 101 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 55/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, e a Ilmª. Srª. Secretaria de Educação “ANA PAULA RAMOS”, agilidade quanto a entrga dos Kits de fardamento e materias escolares aos alunos da Rede Municipal – Araripina/PE.
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IND 53/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito pavimentação da estrada dos novos loteamentos no sítio saúna, iniciando no antigo bar redondo (entrada do saúna), até a parte calçada, como também o Saneamento Básico e Pavimentação de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade).
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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REQ 8/2023 - Requerimento
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: Solicitando ao Ministério de Comunicação, estudo e analise de implantação de torre de telefonia móvel, para o distrito de Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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REQ 7/2023 - Requerimento
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e a Exmª. Sra. Diretora Presidente da AEDA - MARIA POSSÍDIA CARVALHO, informações quantos aos cursos do Campus Universitário do Araripe, os que estão nativa e quais são os mesmos e quantos já fechou nos últimos 07 (sete) anos.
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IND 2/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja incluído na Reforma do Parque 03 (três) Vaqueiros, na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a construção de uma arquibancada.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PRO 1/2023 - Proposição
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Proponho a Exmª. Srª. MARIA DO SOCORRO MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO Deputada Estadual, intervir junto ao Exmº. Sr. EVANDRO AVELAR , Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco - que seja feita intervenção na PE-585/KMs 11, localizado na Rodovia Josias Inojosa, - Serra do Jardim ( Araripina/PE), com destino ao Juazeiro do Norte-CE, com instalação de sinalizações e construção de um redutor de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM” e dá outras providências.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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IND 52/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito pavimentação da estrada dos novos loteamentos no sítio saúna, iniciando no antigo bar redondo (entrada do saúna), até a parte calçada, como também o Saneamento Básico e Pavimentação de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade).
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 1/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja incluído na Reforma do Parque 03 (três) Vaqueiros, na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a construção de uma arquibancada.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
26 de abril de 2023
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Araripina e dá outras providencias.
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Executivo - EX Órgão |
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PAR 1/2023 - Parecer
Data apresentação:
26 de abril de 2023
Ementa: Parecer prévio referente ao processo T.C. nº 15100067-0 _ Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, Exercício de 2014.
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2 autores |
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EDT 1/2023 - EDITAL
Data apresentação:
9 de janeiro de 2023
Ementa: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 (PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES
DE MATERIAIS E BENS)
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Gabinete da Presidência - GP Órgão |