Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA ÁUREA DE CARVALHO LOPES ” e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 1/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja Implantada uma Academia das Cidades no prédio onde funcionava a Escola “ João Gomes Ferreia”, localizada na Serra do Aperto - Araripina/
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 133/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito limpezas das barragens dos Sítio Batinga, Sítio Ventania, Sítio Santana e Sangrando – Araripina/PE.
INDICAMOS
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 132/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma USB - Unidade Básica de Saúde no Sítio Santa Rosa, onde serão beneficiados os moradores daquela localidade e localidades circunvizinhas, como por exemplo, Chapadinha e Sítio Batinga, São Miguel – Araripina/PE
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 131/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLE 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Estabelece o novo plano de divisão de bairros do Município de Araripina-PE, com suas delimitações e situação geográfica em memoriais descritivos, formaliza denominações e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Araripina – PE (PLAMAPO).
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Auxílio Emergencial Municipal – BOLSA CATADOR, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos
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Executivo - EX Órgão |