Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 3/2023 - Moção
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Atleta MATEUS CAIQUE DE ALENCAR
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
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IND 81/2023 - Indicação
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica para a rua principal estrada do cavaco, passando em frente a Escola Nucleada até o final do povoado, como também, para a rua principal do povoado Feira Nova, começando no abrigo de passageiros até o Mercado do Sr. Careca.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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IND 80/2023 - Indicação
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito um quebra molas na entrada do Cavalete em frente a Auto Escola Brasil e as oficinas de Cledilson e autorizada de Ar Condicionado – Araripina/PE.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: CONCEDE " TITULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE" AO "SR. FRANCISCO IVERALDO DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PAR 2/2023 - Parecer
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO Nº 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
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IND 79/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja viabilizado o Projeto do Parque Valdomiro Lacerda – Araripina/PE
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 78/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Pavimentado de todas as ruas da Vila Serrânia – Araripina/PE
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |
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IND 77/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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IND 76/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja Pavimentado o restante das ruas do Distrito do Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 75/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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REQ 10/2023 - Requerimento
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” o valor arrecadado pelo Município de Araripina/PE, com as Taxas de Iluminação Pública.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |