Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de edificação e loteamentos, obedecendo uma muda de árvore para cada lote e no ato do registro pela Prefeitura exigirá um projeto de arborização, no município de Araripina-PE e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 31/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico a Ilmª. Secretária de Saúde Municipal “ROBERTA FALCÃO” para que seja realizado um mutirão em parcerias com outras secretarias, no combate à dengue em nosso Município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 30/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita limpeza da Barragem do Sítio Buenos Aires, localizada no Distrito de Gergelim - Araripina PE.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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IND 29/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito Saneamento, Calçamento e Asfalto para as ruas: Santa Rita, Travessa Santa Rita, João Martins Vieira, todas no Bairro Planalto, como também para a Travessa Santa Bárbara e rua conhecida como Avenida Perimetral, no bairro Santa Bárbara – Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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PDE 2/2024 - Projeto de Emenda
Data apresentação:
10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José Luís de Oliveira e Leopoldino Coelho, dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 28/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim que seja feito Pavimentação Asfáltica, da rua Mara do Socorro Lima de Alencar Sena, 8-A, localização: entrada após a porta do Cemitério à direita – Alto da Boa Vista, Araripina-PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 27/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Esporte Bringel Filho para que seja incluso na corrida do trabalhador uma parte voltada para os paraolímpicos – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 26/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Implantação de uma academia das cidades na comunidade da Feira Nova – Araripina/PE.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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IND 25/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, construção de uma passagem molhada para o cavalete II – Araripina/PE.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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IND 24/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita emissão de carteirinha para pessoas portadoras de Fibromialgia em Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 23/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Recuperação e Patrulhamento de todas as estradas do Distrito de Lago do Barro– Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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