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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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963 matérias | 93 em tramitação
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IND 68/2023 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita reforma das estradas dos seguintes sítios e serras: Sítios: Santana, São Paulo, Boqueirão, DNOCS, Saco do Gato, Baxio dos Batistas, Aperto, Torrinha, Torre Grande, Saúna, Saquinho dos capitães e Cipó. Serras: Massapê, Cavaco I e II, Aperto, Jardim I e II, IPA, Rancho Grande, Serra do Cascavel, neste Município.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 67/2023 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Limpeza, Iluminação Pública e vigilância 24 (vinte e quatro) horas do Cemitério Público de Araripina/PE, como também a iluminação do cemitério do Sítio Santana – Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 66/2023 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a construção de área para atividades coletivas no posto de saúde do distrito de Bom Jardim do Araripe.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
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IND 65/2023 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperação do calçamento da Rua Genésio Pereira de Melo, centro Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
IND 64/2023 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita construção de 01 (uma) Creche para o Residencial Nossa Senhora do Carmo, como também , implantação de 01 (uma) Academia das cidade, no mesmo Residencial - Araripina/PE.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 63/2023 - Indicação
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja feita com urgência andamento na construção da Escola Nucleada do Sítio Alho, Distrito de Nascente – Araripina/PE.
João Dias
Parlamentar
PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Regulamenta o uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Araripina e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- PROCESSO Nº 16100117-8
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
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IND 62/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja feito Saneamento e Calçamento para a travessa Coração de Jesus II, localizada no Alto da Boa Vista, como também, a rua Maria Inês da Conceição (estrada que liga o Alto da Boa Vista ao Adelino) – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
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IND 61/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a inclusão de 01 (uma) Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos no final do circuito de vaquejada Augusto Modesto Sobrinho, do município de Araripin/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 60/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, atendimento de um(a) Médica(o) Pediatra pelo menos uma vez por mês para cada Distrito de Araripina/PE.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 59/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implantado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, neste Município.
Camilla Sampaio
Parlamentar