Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1068 matérias | 101 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PAR 2/2023 - Parecer
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO Nº 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
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IND 79/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja viabilizado o Projeto do Parque Valdomiro Lacerda – Araripina/PE
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 78/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Pavimentado de todas as ruas da Vila Serrânia – Araripina/PE
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |
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IND 77/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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IND 76/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja Pavimentado o restante das ruas do Distrito do Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 75/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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REQ 10/2023 - Requerimento
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” o valor arrecadado pelo Município de Araripina/PE, com as Taxas de Iluminação Pública.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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MOC 2/2023 - Moção
Data apresentação:
9 de junho de 2023
Ementa: A Câmara Municipal de Araripina, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado ROBSON AMÉRICO DE SIQUEIRA ARRUDA em 05.06.2023, na cidade de Ouricurí/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 74/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja feito Iluminação Pública para à Avenida Francisco Ricardino de Lima, entrada da Vila 03 (três) vaqueiros, estrada que liga a Rodovia Estadual, até o Bairro 03 (três) vaqueiros, onde há pouco tempo foi feito o Asfalto – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.
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REQ 9/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que nos envie por escrito todo o detalhamento dos gastos com as obras e compras de equipamentos e quais equipamentos que serão comprados com os recursos provenientes do empréstimo que está sendo solicitado à Caixa Econômica Federal e em quantos meses serão pago o referido empréstimo do Projeto 014/2023.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 73/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Recuperação das etradas que dão acesso aos sítios: Flamengoao Sítio Algodões, até o cruzamento do sítio sete e do sítio morada nova à estrada principal de Lagoa do Barro ao Gergelim, pois os dois acessos estão interditados.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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