Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1068 matérias | 101 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
31 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a reversão de área pertencente ao Patrimonio Público Municipal, em favor do donatário em cláusula de reversão e dá outas providencias.
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
31 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências
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IND 72/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica para as ruas: José Saraiva ao lado do Consultório de Maria Augusta, como também a rua Sargento Orlando II – Araripina/PE.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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IND 71/2023 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Limpeza do Barreiro Público da comunidade da Serra da torre próximo a Pio, neste Município.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 70/2023 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita recuperação das estradas da Serra do Rancho Grande, pois o transporte escolar não está atendendo os alunos da referida serra por conta das estradas.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE RUA “ VEREADOR FRANCISCO CLARECINDO COELHO” A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO MARIA HELENA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO PARA CONSCIENCIALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PERI 1/2023 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Data apresentação:
23 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: MODIFICA O INCISO II do § 1º do Art. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882 DE 16 DE ABRIL DE 1991, ONDE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VERADORES EM SEUS PERIODOS LEGISLATIVOS EM SEU ART. 75 § 1º COM BASE NO ART. 15 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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João Dias Parlamentar |
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IND 69/2023 - Indicação
Data apresentação:
17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja alterada Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para dispor sobre o salário dos profissionais odontólogos e dos Técnicos e auxiliares em Saúde Bucal e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 68/2023 - Indicação
Data apresentação:
17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita reforma das estradas dos seguintes sítios e serras:
Sítios: Santana, São Paulo, Boqueirão, DNOCS, Saco do Gato, Baxio dos Batistas, Aperto, Torrinha, Torre Grande, Saúna, Saquinho dos capitães e Cipó.
Serras: Massapê, Cavaco I e II, Aperto, Jardim I e II, IPA, Rancho Grande, Serra do Cascavel, neste Município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 67/2023 - Indicação
Data apresentação:
17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Limpeza, Iluminação Pública e vigilância 24 (vinte e quatro) horas do Cemitério Público de Araripina/PE, como também a iluminação do cemitério do Sítio Santana – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 66/2023 - Indicação
Data apresentação:
17 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a construção de área para atividades coletivas no posto de saúde do distrito de Bom Jardim do Araripe.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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