Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 49/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação com paralelepípedo para a Travessa Coração de Jesus 5, Bairro Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 48/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperação da Ladeira que liga a Sipaúba a Serra da Sipaúba – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 47/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito o Campo de Bom Jardim do Araripe (Rancharia), pois o mesmo já tem mais de 4 (quatro) anos que não tem Campo no referido Distrito – Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 46/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas:
Ventania, Sítio Novo Sítio Tanque, Auto dos Lopes, Ladeira Alta - Serra da Rancharia, Sítio Torre Grande, Sítio Pau d'Arco, Sítio Batinga, Sítio Santo Antônio e Sítio Geraldo, etc. – Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 45/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, que envie uma equipe de poda, limpeza e pintura das vias públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 44/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita construção de calçamento ou asfalto enfrente a Escola Anísio Coelho e nas ruas próximas à Escola, pois a referida Escola tem mais de 30 (trinta) anos de construída e fica em uma área central do Distrito, onde hoje funciona em tempo integral – Araripina/PE.
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João Dias Parlamentar |
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IND 43/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica das Ruas: Afonso José Modesto e Clotilde Gomes Modesto, localizadas as margens do Canal São Pedro – Araripina/PE.
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Camila Modesto Parlamentar |
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IND 42/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja feita a Ladeira da Serra do Aperto ao Aperto, entrada do sítio Santana, como também as estradas da Serra do Aperto e seus ramais – Araripinja/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 41/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS, como também, uma Praça no Sítio Santa Rosa – Araripinja/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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REQ 5/2024 - Requerimento
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Carlos Lupi Ministro da Previdência e ao Secretário Geral do INSS Woney Queiroz, nomeação de médicos peritos para o INSS - Agência de Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Aprova as contas do Chefe
do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro 2021 e dá outras providências.
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COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá outras providências.
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Camila Modesto Parlamentar |