Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do Município de Araripina/PE, para o Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/ Instituto Federal de Araripina, com área de 50.000,00 m², e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.081, de 13 de junho de 2023, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.
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Executivo - EX Órgão |
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IND 37/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 36/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A TUBULAÇÃO DO ESGOTO DA RUA GENUÍNO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 35/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITANDO QUE SEJA PROIBIDO O BANHO E PESCA NO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE GERGELIM.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 34/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DEMOSTENES SIMEÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 33/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITANDO SERVIÇO GRATUITO DE WI-FI PARA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - ARARIPINA-PE
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IND 32/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITANDO EQUIPAMENTOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EMERGENCIA COMO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS E ATERRO NAS RUAS, PARA ATENDER O DISTRITO DE NASCENTE, TANTO NA SEDE COMO OS ACESSOS DAS PRINCIPAIS RUAS E DISPONIBILIZAR OS MESMOS PARA O DISTRITO DE GERGELIM - ARARIPINA-PE.
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João Dias Parlamentar |
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: Ementa: Denomina de “MARIA DA CONEIÇÃO COSTA” a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria, neste Município e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
24 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de edificação e loteamentos, obedecendo uma muda de árvore para cada lote e no ato do registro pela Prefeitura exigirá um projeto de arborização, no município de Araripina-PE e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 31/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico a Ilmª. Secretária de Saúde Municipal “ROBERTA FALCÃO” para que seja realizado um mutirão em parcerias com outras secretarias, no combate à dengue em nosso Município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |