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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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IND 30/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita limpeza da Barragem do Sítio Buenos Aires, localizada no Distrito de Gergelim - Araripina PE.
Camilla Sampaio
Parlamentar
IND 29/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito Saneamento, Calçamento e Asfalto para as ruas: Santa Rita, Travessa Santa Rita, João Martins Vieira, todas no Bairro Planalto, como também para a Travessa Santa Bárbara e rua conhecida como Avenida Perimetral, no bairro Santa Bárbara – Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
PDE 2/2024 - Projeto de Emenda
Data apresentação: 10 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José Luís de Oliveira e Leopoldino Coelho, dá outras providências.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 28/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim que seja feito Pavimentação Asfáltica, da rua Mara do Socorro Lima de Alencar Sena, 8-A, localização: entrada após a porta do Cemitério à direita – Alto da Boa Vista, Araripina-PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 27/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Esporte Bringel Filho para que seja incluso na corrida do trabalhador uma parte voltada para os paraolímpicos – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 26/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Implantação de uma academia das cidades na comunidade da Feira Nova – Araripina/PE.
Camilla Sampaio
Parlamentar
IND 25/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, construção de uma passagem molhada para o cavalete II – Araripina/PE.
Camilla Sampaio
Parlamentar
IND 24/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita emissão de carteirinha para pessoas portadoras de Fibromialgia em Araripina/PE.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 23/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Recuperação e Patrulhamento de todas as estradas do Distrito de Lago do Barro– Araripina/PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
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IND 22/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Reforma do USB – Unidade Básica de Saúde do Povoado da Sipaúba e Distrito do Morais – Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
IND 21/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita ”Pavimentação Asfáltica” da Vila das Cariocas, Neste Munícipio - Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar