Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PAR 2/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2024
Ementa: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Araripina se reuniram para exarar parecer sobre o projeto de lei 06 da Ordem do Executivo
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COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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IND 40/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja incluído no programa de Implementação Asfáltica, para a rua Dr. Sebastião Alves Holanda, que liga a Câmara Legislativa até o Planalto, Vila Santa Izabel – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 39/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma Reforma na Quadra Pública do Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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João Dias Parlamentar |
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IND 38/2024 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim que seja feito Pavimentação Asfáltica, da rua Alfredo José Modesto, próximo a Escola CERU – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentar e Disciplinar a segurança nas instituições bancárias, nesta cidade e dá outras providências.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina de “DAVI PEREIRA ARAÚJO” a Praça do Bairro Universitário, nesta cidade e dá outras providências.
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PARTC 4/2024 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: Parecer Prévio emitido pelo TCE Nº 22100372-1 referente ao exercício financeiro 2021, da Prefeitura Municipal de Araripina
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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REQ 4/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que paguem aos funcionaram das escolas que atingiram o (BMA), Bônus por meta alcançada, referente ao ano 2023. A lei 3.053 de 28.12.22, dá o direito aos funcionários das 05 (cinco) escolas, que atingiram essa meta exigida – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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REQ 3/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, pague a gratificação de exercício aos professores que lecionam com alunos especiais, conforme a Lei 2.624 de 09.04.2012. Recurso oriundo do FUNDEF, gratificação no valor de 20% (vinte por cento), conforme Lei acima exposta, como também venho, cobrar os precatório dos funcionários municipais da educação – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, pague a gratificação de exercício aos professores que lecionam com alunos especiais, conforme a Lei 2.624 de 09.04.2012. Recurso oriundo do FUNDEF, gratificação no valor de 20% (vinte por cento), conforme Lei acima exposta, como também venho, cobrar os precatório dos funcionários municipais da educação – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que paguem aos funcionaram das escolas que atingiram o (BMA), Bonos por meta alcançada, referente ao ano 2023. A lei 3.053 de 28.12.22, dá o direito aos funciuonários das 05 (cinco) escolas, que atigiram essa meta exigida – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PAR 1/2024 - Parecer
Data apresentação:
8 de maio de 2024
Ementa: - Projeto de Lei nº 007/2024
O Projeto de Lei nº 007, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Educação Integral no Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
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