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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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IND 20/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Implantação com urgência de uma Unidade de Saúde na Vila Nova, ponta da Serra - Araripina/PE.
João Dias
Parlamentar
IND 19/2024 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” para que seja destinada uma Creche do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento para o Distrito de Moraes – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 18/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Pavimentação Asfáltica da rua que passa em frente da Escola Sebastião Batista de Lima, ligando a BR - 316, como também, às ruas próximas à Escola e a rua que liga o calçamento até a Quadra Poliesportiva, passando em frente da Igreja do Povoado da Feira Nova do Saco – Aaripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 17/2024 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita construção de uma Quadra Poliesportiva e um ESF- Estratégia Saúde da Família no Sítio Santana, solicito também, doação do antigo prédio do PSF para a comunidade religiosa utilizar fazendo quermesse nos festejos religiosos do sítio a cima citado.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 16/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim para intervir na entrada do Bairro Canastra, e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura Lucas Amorim para intervir na entrada do Bairro Canastra, antigo Bairro Ville Residence – Araripina/PE. – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 15/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Saneamento e Pavimentação do Bairro Antonio Moraes em Gergelim, neste Município - Araripina/PE.
João Dias
Parlamentar
IND 14/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja asfaltado a Ladeira da Serra do Inácio, neste Município - Araripina/PE.
João Dias
Parlamentar
IND 13/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 7/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, uma equipe de maquinas, caminhões e caçamba para que seja feito manutenção das estrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe, deste município de Araripina/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
PDM 2/2024 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: Ementa: Altera Lei Nº 3.100 e acrescenta cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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PDE 1/2024 - Projeto de Emenda
Data apresentação: 6 de março de 2024
Ementa: EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 a Escola do Sítio Sangradouro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Sangradouro e dá outras providências.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 12/2024 - Indicação
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita uma Patrulha Mecanizada em Regime de Urgência para atender as demandas de interdição de estradas nesse período de chuvas em nosso Município.
LUCIANO WENNER
Parlamentar