Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 11/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico a Exmª. Srª., Deputada Estadual “MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO”, interceder junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira a encanação de Água Potável. Através da COMPESA, para a seguintes localidades:
01 – Sítio Saúna;
02 - Torrinha;
02 – Sítio Aperto e
03 – DNOCS – Ararripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 10/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica de toda a Vila Ponta da Serra - Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 9/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual “MARIA DO SOCORRO MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO, intervir junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira e ao Exmº. Sr. EVANDRO AVELAR , Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, reforma com TAPA BURACOS da PE- 615, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 8/2024 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe – (Rancharia) – Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2024, e dá outras providências
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: Ementa: Delimitam as zonas urbanas e rural e fixa para efeito de tributação os núcleos urbanos e de expansão urbana do Município de Araripina e dá outras providencias.
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina de “Centro de Educação Infantil Boaventura Pereira de Alencar” a Escola localizada no Sítio Santana neste município.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: EMENTA: “nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
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Executivo - EX Órgão |
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