Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
1147 matérias | 106 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 16/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: Solicito a prefeitura do Município de Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no Alto da Boa Vista.
|
- |
-
|
|
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com instalação de sinalizações verticais, horizontais e construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
|
Camilla Sampaio Parlamentar |
-
|
|
|
PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança do Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda-feira do mês de outubro, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
-
|
|
|
PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataforma digitais de transporte, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
-
|
|
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |