Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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IND 133/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito limpezas das barragens dos Sítio Batinga, Sítio Ventania, Sítio Santana e Sangrando – Araripina/PE.
INDICAMOS
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 132/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma USB - Unidade Básica de Saúde no Sítio Santa Rosa, onde serão beneficiados os moradores daquela localidade e localidades circunvizinhas, como por exemplo, Chapadinha e Sítio Batinga, São Miguel – Araripina/PE
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 131/2023 - Indicação
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLE 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Estabelece o novo plano de divisão de bairros do Município de Araripina-PE, com suas delimitações e situação geográfica em memoriais descritivos, formaliza denominações e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Araripina – PE (PLAMAPO).
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Auxílio Emergencial Municipal – BOLSA CATADOR, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos
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Executivo - EX Órgão |
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REQ 19/2023 - Requerimento
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando da Ilmª. Srª . Roberta Falcão - Secretaria de Saúde as seguintes informações: quantas monografias e ultrassonografias de mama foram executadas pela Secretaria de Saúde no mês de Outubro Rosa, para beneficiar a prevenção das mulheres com câncer de mama, como também, quantos exames de próstata foram oferecidos aos homens no mês de novembro para beneficiar os homens na campanha de prevenção do câncer de próstata do Novembro Azul.
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João Dias Parlamentar |
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS” e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |