Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
963 matérias | 93 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 113/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando uma Reforma para o imóvel público açougue velho – localizado à Rua Miguel Couto – Distrito de Nascente, localizado neste município.
|
Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
||
|
IND 112/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO", recuperação da estrada da Serra da Boa Vista, iniciando em Ozéias Maurício até Joaquim de Amélia-Araripina/PE
|
Sandoval Batista Parlamentar |
-
|
|
|
PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 744.783,76
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA RUAS NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO.
|
- |
||
|
PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE RUA “ TEREZINHA SARAIVA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA ANTÔNIO ARRUDA JACÓ, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.
|
KALIGIA MATEUS Parlamentar |
-
|
|
|
IND 111/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação com Asfalto da Passagem Molhada da saída do Morais ao Sítio Pau D’arco, Distrito do Morais – Araripina/PE.
|
JOÃO DE LIMA Parlamentar |
||
|
IND 110/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação do Esgoto e Calçamento da rua Luiz Florentino de Araújo – Araripina/PE.
|
JOÃO DE LIMA Parlamentar |
||
|
IND 109/2023 - Indicação
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual Maria do Socorro Holanda Muniz Falcão do Espírito Santo e a Exmª. Srª. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que seja incluída no projeto da Adutora de Negreiros a troca da tubulação do Morais a Araripina-PE, visto que a tubulação existente foi instalada em 1982 pelo então governador José Muniz Ramos.
|
KALIGIA MATEUS Parlamentar |
||
|
PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |