Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. " ANDRÉ LUÍS LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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MOC 7/2023 - Moção
Data apresentação:
29 de novembro de 2023
Ementa: A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Nilton Pereira Matias pelos relevantes serviços prestados aos Araripinenses.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 130/2023 - Indicação
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas:
- Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB);
- Travessa Severo Cordeiro Alves, (por trás do Posto de Saúde);
- João Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consultório de Maria Augusta);
- Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos Pássaros);
- Genésio Pereira de Melo – Araripina/PE.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE “ FRANCISCA FRANCIELE DA SILVA” A RUA QUE TEM ACESSO PELA BR 316, PASSANDO EM FRENTE A NOVA ESCOLA NUCLEADA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE MORAIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PDE 3/2023 - Projeto de Emenda
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 129/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Pavimentação Asfaltica das seguintes ladeiras do Município de Araripina/PE.
1 – Ladeira da Serra do Massapê;
2 – Ladeira do Sítio Saquinho dos Capitão;
3 – Ladeira da Samambaia (Modesto);
4 – Ladeira da Serra do Aperto (Mário Gomes);
5 – Ladeira do Sítio Santana (Pereiras);
6 – Ladeira do Sítio São Paulo;
7 – Ladeira que liga o DNOCS, aos sítios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.;
8 – Ladeira do Recanto;
9 – Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco);
10 – Ladeira da Serra do Cascavel;
11 – Ladeira do Guarany (samambaia à serra de simões);
12 – Ladeira da Samambaia (dos Eduardos).
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLE 30/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
8 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
8 de novembro de 2023
Ementa: EMENTA: Introduz alterações na Lei nº 2.880, de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a criação, mudança de nomenclatura, a fusão de Secretarias e Órgãos Municipais, criar e transformar Cargos, alterar o Anexo I, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PDM 6/2023 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
8 de novembro de 2023
Ementa: Ementa: Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Araripina, e dá outras providências.
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IND 128/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 127/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando informações sobre o abastecimento de água do município através de Carros Pipas.
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IND 126/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja feito a manta asfáltica das Ruas Padre Cícero e na Rua do Cemitério no Distrito de Morais neste município.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |