Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.”
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE RUA “ ANTÔNIO ARRUDA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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REQ 13/2023 - Requerimento
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando informação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação (serviços gerais), informar também sobre decisão do cumprimento da Ação Judicial dos Servidores Públicos de Araripina/PE.
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João Dias Parlamentar |
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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MOC 4/2023 - Moção
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso a Semana Estadual do Profissional de Educação Física.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 108/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feito conserto das estradas da Serra do Caaco I e II, Boa Vista, Massapê e do Caldeirão – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 107/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feito Saneamento e Calçamento da rua Travessa Antônio Alves de Castro – Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 106/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, uma Academia Popular ao lado da creche João Bispo de Sena, Sítio Tamandua – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 105/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Solicitando 03 abrigo de passageiros às margem da BR 316 – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 104/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita limpeza dos matos do Bairro por trás da Calmina (Loteamento Rocha), como também nas ruas daquele local, na oportunidade, fazer também toda troca de Lâmpadas daquele Residencial – Araripina/PE.
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Camila Modesto Parlamentar |
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA (BIÃO)” A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 316 NO POVOADO DE FEIRA NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PARTC 2/2023 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina -PE, exercício de 2018, do Gestor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo referente ao Processo T.C. Nº 19100279-3.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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